Análise da situação atual do Lixão da Estrutural
Palavras-chave:
Resíduos sólidos, Meio ambiente, Poluição, Lixão da EstruturalResumo
O texto apresenta uma análise da situação atual do Lixão da Estrutural, com base em documentos encaminhados à Câmara Legislativa pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, bem como no conhecimento do autor sobre o tema, a partir de inúmeras visitas de campo. O aterro de rejeitos (Lixão) é um empreendimento público, porém explorado sem o menor controle por particulares, desde empresas privadas contratadas para atuarem no local, passando por catadores, grandes geradores de resíduos, compradores de resíduos, entre outros; todos se aproveitando economicamente do descontrole de gestão existente na autarquia. Ao final da análise, propõe-se a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, por tratar-se de competência institucional do Poder Legislativo.